Knowee
Questions
Features
Study Tools

1 -Qual foi a primeira lei no Brasil que oficialmente reconheceu os direitos dos povos indígenas e sua posse sobre as terras que tradicionalmente ocupavam?Lei ÁureaLei de TerrasConstituição de 1824 Estatuto do Índio Lei do Genocídio Indígena

Question

1 -Qual foi a primeira lei no Brasil que oficialmente reconheceu os direitos dos povos indígenas e sua posse sobre as terras que tradicionalmente ocupavam?Lei ÁureaLei de TerrasConstituição de 1824 Estatuto do Índio Lei do Genocídio Indígena

🧐 Not the exact question you are looking for?Go ask a question

Solution

O Estatuto do Índio foi a primeira lei no Brasil que oficialmente reconheceu os direitos dos povos indígenas e sua posse sobre as terras que tradicionalmente ocupavam.

Similar Questions

Leia o texto da chamada Lei de Terras e assinale a alternativa que a relaciona CORRETAMENTE à estrutura social do Brasil do Segundo Reinado (1840-1889).Dispõe sobre as terras devolutas no Império, [e] e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a título oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara.D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte:Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.BRASIL, Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850. Presidência da República, Brasília-DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 11/09/2021. A)Ao tornar a aquisição um ato de compra, a Lei de Terras forneceu o impulso para a monetarização da economia brasileira e o surgimento dos primeiros bancos comerciais.B)A Lei de Terras abriu a oportunidade para que os imigrantes europeus passassem a usar o Brasil como destino de investimento, visto o custo relativo da terra aqui ser bem menor que na Europa.C)A Lei de Terras, juntamente com a Lei Eusébio de Queiroz, promulgada no mesmo ano, foram medidas visando a integração dos trabalhadores escravos à produção e ao consumo.D)Ao bloquear a aquisição de terras por outro meio que não a compra, a Lei de Terras perpetuou a exclusão dos trabalhadores, em sua imensa maioria escravizados, da principal e abundante riqueza de que dispunha o Brasil à época.E)Ao suprimir a aquisição da terra pelo trabalho ou por doação, a Lei de Terras estimulou a colonização do interior do território e consolidou as fronteiras do Brasil com seus vizinhos.Responder

Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009. O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de A)reforma agrária.   B)expansão mercantil.   C)concentração fundiária.   D)desruralização da elite.   E)mecanização da produção.

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado). Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou naA)mercantilização do trabalho livre.   B)retração das fronteiras agrícolas.   C)demarcação dos territórios indígenas.   D)concentração da propriedade fundiária.   E)expropriação das comunidades quilombolas.

“Desde a sua origem a Terra sempre sofreu mudanças climáticas. (...) Entretanto, recentemente foram detectados alguns fenômenos provocados pela ação humana que tem alterado o clima no planeta bem mais rapidamente do que os acontecimentos transcorridos ao longo da história”.Fonte: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil: v.1: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2010. Sobre as ações humanas na nossa casa, que é o planeta Terra, é correto afirmar, exceto: A)A poluição atmosférica, além de provocar chuvas ácidas e afetar a saúde da população, tem também intensificado o efeito estufa, o qual se reflete no aquecimento global.   B)A expansão urbana altera o comportamento térmico e tem como uma de suas consequências a formação das chamadas “ilhas de calor” nas zonas rurais onde as temperaturas, em média, são mais altas que as das cidades.  C)A tragédia em Mariana (MG) provocada pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco em novembro de 2015, além de causar mortes e afetar a população, foi considerada destaque mundial em função do volume e da distância percorrida pelo material, bem como dos custos ambientais e financeiros.   D)As inversões térmicas ocorrem particularmente no inverno, de modo que a camada de ar frio permanece embaixo e o ar quente acima e, por conseguinte, a circulação de ar fica bloqueada, o que favorece a retenção dos poluentes, como é o caso das áreas urbanas.

A organização dos povos indígenas é pautada na igualdade de direitos e tratamento, com divisão das terras, frutos e animais a todos da aldeia. A coletividade também é expressa na divisão da cabana ou abrigo para vários integrantes de uma família. A exceção é quanto aos instrumentos de trabalho, que são individuais, porém desde novos os índios são instruídos a aprenderem caça, pesca, plantação e colheita para subsistência da tribo. Com base nessas colocações sobre a divisão tribal, analise as seguintes afirmativas: 1) A subsistência da tribo indígena depende da contribuição individual, que em conjunto possibilita o abastecimento de suprimentos dessa comunidade. 2) As crianças indígenas acompanham os membros mais velhos de suas tribos em tarefas que futuramente terão autonomia para realizar utilizando seus próprios instrumentos.CLIQUE NA SUA RESPOSTA ABAIXOA afirmativa 1 é uma justificativa da 2.A afirmativa 1 é correta e a 2 é falsa.A afirmativa 1 é falsa e a 2 é correta.As afirmativas 1 e 2 são verdadeiras, mas a 1 não é uma justificativa da 2.A afirmativa 2 é uma justificativa da 1.

1/3

Upgrade your grade with Knowee

Get personalized homework help. Review tough concepts in more detail, or go deeper into your topic by exploring other relevant questions.